Política de Conformidade

Fábrica dos Óculos Original

 

1. Introdução

A Fábrica dos Óculos Original assume o compromisso de atuar de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos do setor ótico e normas de conduta empresarial. Esta política estabelece os princípios fundamentais que orientam as nossas atividades, garantindo a confiança dos clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e demais partes interessadas.

 

2. Objetivo

  • Assegurar que todas as operações da empresa respeitam a lei, regulamentos e normas aplicáveis ao setor.

  • Promover práticas comerciais responsáveis, éticas e sustentáveis.

  • Minimizar riscos legais, financeiros e reputacionais.

  • Reforçar a cultura de integridade e transparência.

 

3. Princípios de Conformidade

 

3.1. Legalidade e Regulamentação

  • Cumprimento rigoroso da legislação nacional e europeia, incluindo normas de saúde e segurança no trabalho, proteção de dados (RGPD), direitos do consumidor e regulamentos do setor ótico.

  • Garantir que todos os produtos e serviços prestados respeitam normas de qualidade e segurança.

 

3.2. Ética e Integridade

  • Rejeitar qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou prática desleal.

  • Manter relações de confiança com clientes, fornecedores e parceiros comerciais.

  • Garantir que a comunicação e publicidade sejam verdadeiras, claras e não enganosas.

 

3.3. Proteção de Dados e Privacidade

  • Proteger as informações pessoais de clientes, colaboradores e parceiros, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

  • Utilizar dados apenas para as finalidades necessárias e legítimas.

 

3.4. Direitos Laborais e Condições de Trabalho

  • Assegurar condições de trabalho seguras, justas e inclusivas.

  • Promover a igualdade de oportunidades e o respeito pela diversidade.

  • Respeitar os direitos fundamentais dos colaboradores.

 

3.5. Qualidade e Segurança dos Produtos

  • Garantir que todas as armações, óculos de sol, lentes e serviços prestados cumprem padrões de qualidade e segurança.

  • Trabalhar com fornecedores credenciados e de confiança.

  • Promover inovação e melhoria contínua.

 

3.6. Sustentabilidade e Responsabilidade Social

  • Adotar práticas sustentáveis que minimizem impactos ambientais.

  • Promover iniciativas que beneficiem a comunidade local.

  • Incentivar escolhas responsáveis junto de clientes e fornecedores.

 

4. Implementação e Responsabilidades

  • A administração assegura a implementação e atualização desta política.

  • Todos os colaboradores têm o dever de cumprir e promover os princípios estabelecidos.

  • É disponibilizado um canal de comunicação interno e confidencial para denúncias ou dúvidas relacionadas com a conformidade.

 

5. Monitorização e Revisão

  • Esta política será revista anualmente para garantir a sua atualização face a novas exigências legais ou estratégicas.

  • Serão implementados mecanismos de auditoria interna para verificar o cumprimento dos princípios.

 

6. Compromisso

A Fábrica dos Óculos Original acredita que a conformidade é mais do que uma obrigação legal: é um compromisso com a ética, a transparência, a confiança e a excelência.

Publicação

A versão em vigor foi publicada em 01 de Dezembro de 2024.